O Debate Nacional sobre Educação (DNE), que assinalou os 20 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi promovido conjuntamente pela Assembleia da República e pelo Governo, tendo sido mandatado para a sua organização o Conselho Nacional de Educação, através da Resolução da Assembleia da República n.º 4/2006, de 19 de Janeiro.
O DNE, que se iniciou com uma Sessão de Apresentação na Sala do Senado da Assembleia da República, decorreu entre 21 de Maio de 2006 e 22 de Janeiro de 2007 e foi concebido em obediência a princípios de democraticidade, transparência, abertura ao exterior, pluralidade de opiniões, participação e responsabilidade dos cidadãos. Teve como grandes objectivos, não só uma análise dos desenvolvimentos verificados nas duas últimas décadas no campo da educação, como também, e sobretudo, uma identificação das prioridades e linhas estratégicas para a política e acção educativas nos próximos anos.
Organizado em seis áreas temáticas — Educação e Cidadania; Qualidade e Equidade em Educação; Escolas, Professores e outros Profissionais; Aprendizagem ao longo da Vida e Desafios do Emprego; Ciência, Investigação e Desenvolvimento Educativo; Medidas e Metas —, o DNE decorreu em todo o País, sendo de registar a realização de 150 debates em 70 concelhos de todos os distritos do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos quais intervieram como oradores convidados mais de 500 pessoas, e dos quais participaram cerca de 10.000 cidadãos interessados nas questões da educação.
Como apoio ao Debate, foram realizados três estudos, para além da apresentação dos resultados de um inquérito aos jovens que contou com mais de 2000 respostas, tendo sido, ainda, recolhidos mais de uma centena de depoimentos e contributos pessoais e institucionais.
O Fórum online, que funcionou neste sítio electrónico, contou também com cerca de quatro centenas de participações e teve, aproximadamente, 90.000 visitantes.
O Relatório Final, aprovado por unanimidade em Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação de 13 de Fevereiro de 2007, foi da responsabilidade de Joaquim Azevedo (Relator-Coordenador) e dos Conselheiros: António Dias de Figueiredo, Bártolo Paiva Campos, Davide Dias, Domingos Xavier Viegas, Ivo Santos, Jorge Carvalhal, Maria da Conceição Dinis, Maria Emília Brederode Santos, Maria Odete Valente, Paula Santos e Rosalia Vargas, no âmbito da Comissão Organizadora do DNE, e... pretende contribuir para responder à questão que norteou todo este Debate: “Como vamos melhorar a educação nos próximos anos?”
O Relatório teve a sua entrega oficial à Assembleia da República e ao Governo a 6 de Março de 2007.
Na sequência da entrega oficial do Relatório, foi promovida pelo Presidente do CNE, com a participação do Coordenador da Comissão Organizadora do DNE, uma conferência de imprensa para tornar público o documento.
A 29 de Março de 2007, a Assembleia da República, em Reunião Plenária, promoveu o debate sobre o Relatório do Conselho Nacional de Educação a propósito do Debate Nacional de Educação.