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Documentos de Suporte
Pasta com Documentos de Suporte.
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- Como vamos melhorar a Educação nos próximos anos?
- Documento de referência para o Debate Nacional sobre Educação.
- Conferência de abertura na AR - 22 Maio
- Conferência de abertura do Debate Nacional Sobre Educação proferida por António Nóvoa na Assembleia da República a 22 de Maio de 2006.
- Discurso Presidente do CNE na AR - 22Maio
- Apresentação do Debate Nacional sobre Educação pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa, a 22 de Maio de 2006 na Assembleia da República
- Lei nº 115/97
- Primeira alteração à LBSE
- Lei nº 46/86
- Lei de Bases do Sistema Educativo - LBSE
- Lei nº 49/2005
- Segunda alteração à LBSE (Lei nº 46/86) e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
- Plano Tecnológico (XVII Governo Constitucional)