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Escola Inclusiva - 04/07/06 09:07 (Nota prévia: tenho dúvidas quanto ao sítio onde deve ser colocado este contributo para a reflexão: se na “Educação Inclusiva” ou no tema sobre “Escolas, Professores e Outros Profissionais” – é que em Educação, do que vou conhecendo, está tudo ligado, com relações muito próximas de “causa/efeito”. Na dúvida, com ligeiríssimas alterações, vou enviar o texto para as duas área temáticas )

Educação Inclusiva – Escola que promova a inclusão, i. e., a Escola que:
- Tenha a sua actividade centrada exclusivamente no aluno para o seu bem maior (desde a organização de horários e duração dos tempos lectivos, passando pelas actividades de complemento e extra-curriculares até ao ensinar a aprender).
-Não exclua nenhuma das partes - educadores, alunos, famílias, Ministério e suas estruturas - e em que esteja claro as responsabilidades de cada actor no processo.
- Traga as Famílias à Escola: Escola de Pais, explicitação do Projecto Educativo, das regras e responsabilidades de cada parte, convites a participar em actividades extra-curriculares, dar a conhecer a escola, promover espaço para a sua intervenção, facilitando e incentivando a Associação de Pais (em que nos órgãos sociais não estivesse nenhum docente ou auxiliar) e as suas actividades, não receando a crítica (podem ajudar a ser a nossa consciência crítica)...
- Respeite as potencialidades de cada aluno individualmente considerado e que não cultive a “aurea mediocritas” tentando igualar o que é diferente (quanto mais não seja por eventuais condicionantes genéticas).
- Deveria proporcionar, no mesmo Espaço, formações para prosseguimento de estudos ao lado de cursos profissionais (a partir do nível II), cursos de formação artística, turmas especializadas para alunos portadores de deficiência que necessitassem de apoio educativo especializado. A equidade (a cada um o direito que lhe compete) e a igualdade de oportunidades, concretizam-se no respeito pela diferença que é a realidade única de cada ser humano. (Em meu entendimento, esta é neste contexto que deve ser entendida a verdadeira escola plural: a que proporciona no mesmo espaço o convívio entre pessoas diferentes).
- Não seja o prolongamento dos “guetos” existentes, fruto do urbanismo selvagem sem o mínimo de planificação em termos sociais (para o qual o actual conceito de rede escolar só serve para acentuar esta situação – não oferecendo outras perspectivas aos alunos que as frequentam: é “mais do mesmo” do que têm no bairro ou ambiente familiar). As ofertas de formação diferenciadas bem como deixar de uma vez por todas a ideia de deslocar a Escola para junto dos guetos suburbanos (sobretudo os que estão situados junto às grandes cidades) proporcionando condições para que os alunos possam optar por outras ofertas educativas noutras Escolas (voltamos a falar de liberdade de opção) poderá ser uma solução. Do que ouço falar acerca de determinadas Escolas, os Professores são uns “verdadeiros heróis”. Mas com que preço? Se calhar haverá que reequacionar o encerramento de algumas escolas problema que são ingovernáveis e reactivar outras em centros urbanos que pela desertificação dos centros das cidades se pensa em encerrar e que possuem excelentes infra estruturas e um corpo docente experiente e capaz. Será que a qualidade deste bem fundamental para o desenvolvimento do País não vale um preço de um bilhete de metro, comboio ou autocarro assegurado pelo esquema de apoios do ME?.
- Promova o convívio inter-classes sociais, multicultural e inter-religioso, sem perder de vista a identidade nacional. Conceitos a reformular: Pátria, quanto mais não seja pela integração na União Europeia; Nação, pelo fluxo de imigrantes oriundos dos PALOPs e não só; Território, Estado e Cidadania.
- Autónoma e responsável (conceitos indissociáveis), com capacidade e autonomia para contratar e gerir recursos humanos e patrimoniais pelos quais preste contas, bem como para livremente angariar alunos independentemente do seu local de residência.
- Espaço de liberdade com disciplina, porque sem esta não há ambiente para o trabalho (e este não é propriamente uma actividade lúdica).
As Escolas são das instituições com mais mão de obra altamente qualificada (caso do Corpo Docente) por “metro quadrado” – sinceramente, não me acredito que a responsabilidade pela incapacidade para a tornar eficaz lhe possa ser imputada: terá mais a ver com o modo como a Escola Estatal está organizada.
Sem a criação do sentimento de pertença, por parte de todos os intervenientes (Alunos, Pais, Professores e Outro Pessoal) no quotidiano escolar (e que começa em casa, no sentido de que os Pais se sintam identificados com a Escola), julgo que será difícil envolver a comunidade escolar activamente na prossecução de um Projecto Educativo. A manutenção do actual figurino da Escola Estatal julgo não servir este propósito, bem pelo contrário: porque o que é do Estado, é de todos e de ninguém, servindo facilmente para que os diferentes actores se desresponsabilizem da actividade educativa concreta que é exercida no seu quotidiano, passando a responsabilidade para uma entidade mais ou menos distante, “origem de todos os males” - o Ministério da Educação.
O ME, por outro lado, não pode ter a pretensão de, quer através dos serviços centrais quer dos serviços regionais, ser o ente educador: é que a educação faz-se nos “pequenos nadas” do quotidiano escolar fruto das inter-acções geradas entre os diferentes parceiros.
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