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file icon Como vamos melhorar a Educação nos próximos anos?
Documento de referência para o Debate Nacional sobre Educação.
file icon Conferência de abertura na AR - 22 Maio
Conferência de abertura do Debate Nacional Sobre Educação proferida por António Nóvoa na Assembleia da República a 22 de Maio de 2006.
file icon Discurso Presidente do CNE na AR - 22Maio
Apresentação do Debate Nacional sobre Educação pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa, a 22 de Maio de 2006 na Assembleia da República
file icon Lei nº 115/97
Primeira alteração à LBSE
file icon Lei nº 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo - LBSE
file icon Lei nº 49/2005
Segunda alteração à LBSE (Lei nº  46/86) e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
file icon Plano Tecnológico (XVII Governo Constitucional)